Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Em meio à maior seca da história da Amazônia, organizações e comunidades tradicionais mostram o caminho da resiliência

A Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam) e o Instituto Mamirauá lançaram uma série de ações estratégicas para fortalecer a cadeia produtiva do pirarucu proveniente do manejo sustentável e participativo. O projeto, que ocorre na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – a primeira do Brasil –, é financiado pelo Fundo Verde para o Clima e integra o edital Floresta+ Amazônia, uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em um contexto de seca histórica que afeta a Amazônia pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa surge como uma resposta para mitigar os impactos nas populações ribeirinhas e explorar novas oportunidades econômicas. “Os eventos climáticos extremos de 2023 evidenciaram a importância dos 25 anos de manejo sustentável e do conhecimento tradicional como pilares de resiliência. Apesar das enormes dificuldades, os resultados foram expressivos, superando muitos dos desafios da estiagem severa. Em 2024, enfrentamos novamente uma grande seca, mas estamos fortalecidos por uma organização social robusta e por grandes parceiros, como no caso do projeto Floresta+ Amazônia”, afirma Ana Cláudia Torres, do Instituto Mamirauá.

Beneficiando diretamente cerca de 1.300 famílias, 8 territórios e 45 coletivos de manejadores, o projeto de 24 meses visa agregar valor ao pirarucu manejado, expandir o acesso a mercados diversificados e conquistar consumidores que valorizam produtos com impacto ambiental e social positivo. Iniciado em 1999 e atendendo a uma demanda das próprias comunidades ribeirinhas, o manejo do pirarucu é considerado um dos grandes sucessos na conservação da biodiversidade no Brasil. A metodologia envolve a contagem dos estoques de peixes, a proteção das áreas de reprodução, o estabelecimento do tamanho mínimo do peixe permitido para a pesca e a quantidade máxima a ser pescada pela comunidade, não mais do que 30% da população de pirarucus adultos. A cota deve ser anualmente aprovada pelo Ibama. Após 25 anos, a população de pirarucus cresceu 620% nas áreas manejadas.

Apesar dos avanços na recuperação da espécie, aumentar a renda das comunidades ainda é um desafio. Barreiras logísticas e de infraestrutura para agregar valor ao produto, agravadas por secas severas, dificultam o acesso a grandes mercados.

“Estamos buscando competir em pé de igualdade com grandes indústrias, buscando superar os desafios e enaltecer os nossos pontos fortes, uma oportunidade que este financiamento está nos abrindo. Temos o diferencial de oferecermos um produto que mantém a floresta em pé”, ressalta Pedro Canizio, da Femapam. Ele ainda destaca que a geração de renda e a segurança alimentar fortalecem as comunidades tradicionais e indígenas, que são guardiãs de nossas florestas. “Para se fazer o manejo do pirarucu é necessária a atividade de vigilância dos lagos e de proteger a biodiversidade de ações predatórias. Nenhuma outra indústria pode oferecer os valores sustentáveis que oferecemos”.

Com a assessoria do Instituto Mamirauá, a Femapam conquistou em 2021 a Indicação Geográfica para o pirarucu pescado na Reserva Mamirauá e adjacências, beneficiando uma área de 9 municípios em que ocorre o manejo. A IG é um selo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual para produtos que têm qualidade e reputação únicas devido à sua origem geográfica. As Indicações Geográficas são divididas em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Essencialmente, elas se diferenciam pelo fato da IP estar ligada à reputação obtida ao longo dos anos numa localidade, enquanto a DO exige uma ligação mais profunda com o território.

“Há uma janela de oportunidades se abrindo. A Federação conquistou o reconhecimento da Denominação de Origem e foi elaborado o plano de negócios e  planejamento estratégico da Femapam. Já o projeto recém iniciado está nos proporcionando a possibilidade de executar o plano, que envolve diversas etapas com ganhos de curto e médio prazo em um cronograma de 2 anos”, esclarece Reinaldo Marinho, um dos coordenadores do projeto. Tabatha Benitz do Instituto Mamirauá, completa: “A partir desta iniciativa, a Femapam, além de apoiar e divulgar enquanto responsável jurídica  da DO, está se fortalecendo no papel de organização representativa da classe dos manejadores e manejadoras de pirarucu e como articuladora de novos mercados, tornando-se nesse sentido uma grande referência.”

A inclusão também é um ponto central da iniciativa. Com a participação ativa de mulheres e jovens, o projeto busca garantir uma cadeia produtiva mais equitativa. As mulheres, que já representam a maioria nos processos de manejo, ganham cada vez mais espaço. Os jovens, por sua vez, são incentivados a assumir papéis de liderança, assegurando a proteção dos conhecimentos tradicionais e a continuidade do manejo sustentável dos recursos naturais.

Conheça algumas das ações já realizadas no âmbito do projeto:

Contratação de Secretário Executivo: Contratação do secretário que está fornecendo suporte administrativo para a Femapam.

Reuniões da Diretoria e Conselhos: Realizamos duas reuniões com a participação da diretoria e dos conselhos fiscal e regulador da DO Pirarucu Mamirauá, discutindo o planejamento das atividades, a incubação da Femapam e a participação na Semana do Pescador e Pescadora Artesanal.

Participação em Espaços de Discussão: A Femapam esteve presente em reuniões importantes, como a do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Amazonas (CONEPA), onde discutiu a revisão das diretrizes e a comercialização do pirarucu na tríplice fronteira (Brasil/Peru/Colômbia). Também participamos da 2ª Reunião do Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas voltadas para mulheres da pesca, em Brasília, promovendo a inclusão e o fortalecimento da autonomia econômica das trabalhadoras.

Eventos Regionais e Comemorações: A Femapam participou ativamente da 2ª Semana do Pescador e Pescadora Artesanal do Médio Solimões e da comemoração dos 25 anos do manejo do pirarucu, onde se destacou a proposta do IBAMA para criação do Programa de Manejo e Conservação do Pirarucu. Durante essas ocasiões, discutimos estratégias para o fortalecimento da cadeia produtiva e o suporte técnico aos pescadores.

Reuniões nas Áreas da DO: Realizamos reuniões de divulgação e orientação sobre as exigências da DO em dez grupos de pesca, incluindo a reunião da Associação do Acordo de Pesca Marumaruá-Atapi, em 28 de maio de 2024. Usamos dinâmicas participativas para envolver os participantes e esclarecer o processo de implementação da IG, que foi bem recebido pela comunidade.

Incubação e Aceleração: A Femapam submeteu inscrição  no Programa de Incubação e Aceleração da Incubadora de Negócios Sustentáveis do Instituto Mamirauá. O escritório central da Femapam já está em funcionamento, atendendo às demandas das federadas e recebendo informações sobre políticas de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade. Já foram realizadas oficinas de informática e ainda estão previstas para esse ano as de gestão para fortalecimento da diretoria da Femapam.

Aquisição de Equipamentos: Foram adquiridos diversos equipamentos, incluindo notebooks, smartphones, impressoras e balanças, que serão utilizados no escritório da Femapam e nas atividades promovidas junto às federadas, potencializando a eficiência e a qualidade das operações.